Jan 16, 2017 · Trata-se da polêmica gerada pelo art. 139, IV, do novo CPC (atipicidade dos meios executivos). Esse dispositivo necessita ser estudado com muita atenção. Esse é o tema do vídeo de hoje.
Análise do Artigo 139 ao 148 do Novo... - Estudos do Novo ... Jun 15, 2015 · Análise do Artigo 139 ao 148 do Novo CPC. DO JUIZ E DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA - CAPÍTULO I - DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ - CAPÍTULO II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO. Novo tratamento legal em um aprimoramento dos artigos atuais que tratam das matérias em questão. RESPONSABILIDADE REGRESSIVA DO JUIZ – ART. 143 DO CPC ... O ato ilícito praticável por juiz em função jurisdicional, tal o determinado no art. 121 do CPC de 1939 e 133 do CPC de 1973, não discrepa da regra geral posta tanto no antigo Código Civil quanto no novo, razão pela qual não haveria necessidade de regulação dessa matéria, de natureza claramente civil, em código de processo civil[3]. Reflexão sobre o artigo 139, IV, do CPC/15 - CPC na prática O artigo 139, IV, do CPC/15 dispõe que cabe ao magistrado determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária.
Aug 02, 2017 · O livro apresenta o novo Código de Processo Civil comentado atualizado até a Lei nº 13.363, artigo por artigo, com remissões à legislação correlata e às súmulas dos Tribunais Superiores O artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil: a ... O artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil: a atipicidade dos meios executivos na execução de obrigação de pagar quantia certa Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Art. 133 ao art. 137 do Novo CPC comentado artigo por artigo Art. 137, caput, do Novo CPC (1) O art. 137 do Novo CPC, por fim, trata da fraude em execução. Nesse caso, portanto, desconsiderada a personalidade jurídica, a alienação ou oneração de bens do sócio ou administrador será ineficaz em relação àquele que requereu a desconsideração.
– “O art. 151, novidade do novo CPC, sobre o número de oficiais de justiça é inequivocamente pertinente, ao menos como diretriz a ser observada pelas normas de organização judiciária da União, Artigo 139 ao 148. Post seguinte. Artigo 165 ao 175. Deixe um comentário Cancelar resposta. CPC COMENTADO 2 ED. by Editora Rideel - Issuu Aug 02, 2017 · O livro apresenta o novo Código de Processo Civil comentado atualizado até a Lei nº 13.363, artigo por artigo, com remissões à legislação correlata e às súmulas dos Tribunais Superiores O artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil: a ... O artigo 139, IV, do novo Código de Processo Civil: a atipicidade dos meios executivos na execução de obrigação de pagar quantia certa Monografia apresentada como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito no curso de graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB. Art. 133 ao art. 137 do Novo CPC comentado artigo por artigo Art. 137, caput, do Novo CPC (1) O art. 137 do Novo CPC, por fim, trata da fraude em execução. Nesse caso, portanto, desconsiderada a personalidade jurídica, a alienação ou oneração de bens do sócio ou administrador será ineficaz em relação àquele que requereu a desconsideração.
4 Jan 2018 139 do CPC de 2015, de forma a encontrar um equilíbrio entre o interesse de 2 O COMBATE À MÁ-FÉ PROCESSUAL NO NOVO CPC Art. 774. Considera- se atentatória à dignidade da justiça a conduta comissiva ou III - O prazo suplementar dos três dias úteis previsto no art. 139.º, n.º 5, do CPC, apenas pode ser contado no termo do prazo total – prazo inicial e prorrogação 16 Mar 2015 341.46522, Art. 139, Artigo de revista. 2018, Odorissi, Luiza Ferreira, A constitucionalização do direito na perspectiva do novo CPC: uma Artigo 139.º - Modalidades do prazo. 1 - O prazo é dilatório ou perentório. 2 - O prazo dilatório difere para certo momento a possibilidade de realização de um Art. 139, IV, do CPC: atipicidade dos meios executivos ... Jan 16, 2017 · Trata-se da polêmica gerada pelo art. 139, IV, do novo CPC (atipicidade dos meios executivos). Esse dispositivo necessita ser estudado com muita atenção. Esse é o tema do vídeo de hoje. Art. 139 Noul Cod de Procedură Civilă Excepţia conexităţii ...
Tal fato restou ainda mais evidente após a edição do Novo CPC, Lei 13.105/ 2015, Art. 139. O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código,
